Carta de Rescisão de Contrato em Word

Se pretende despedir-se, é sempre bom escrever uma carta de rescisão (ou carta de despedimento) para formalizar os detalhes da sua saída (na realidade, é sua obrigação).

Uma carta de rescisão, demissão ou despedimento, é um documento que notifica a empresa de que tem o desejo de abandonar o seu emprego.

O que incluir numa Carta de Rescisão?

Ao despedir-se do emprego, é importante renunciar de maneira elegante e profissional. Abaixo está uma lista do que deve incluir sempre numa carta de despedimento:

A sua intenção de renúncia: avise o seu empregador de maneira adequada e escreva uma carta formal de demissão. Não é obrigado a explicar o porquê da rescisão, mas é sempre bom colocar o motivo para manter uma boa relação com o empregador – Nunca se sabe o futuro, não é mesmo?
O seu último dia de trabalho: em Portugal nós temos de cumprir prazos. As cartas de despedimento não descrevem apenas a intenção de sair, mas também fornecem informações sobre o seu último dia de trabalho.
O que não pode faltar: para a carta de rescisão ser válida há certas informações que nunca podem faltar como: o seu nome, nome e morada da empresa, data, nome e cargo da pessoa a quem se dirige e também a sua assinatura. Mais abaixo terá um modelo de carta de rescisão que poderá seguir como exemplo.
As suas informações de contacto atualizadas: inclua as suas informações de contacto pessoais, para ser fácil para a empresa entrar em contacto consigo, se for necessário.

Dica: Para manter uma saída positiva e elegante, uma carta de demissão muitas vezes agradece ao empregador pelas oportunidades oferecidas e menciona experiências adquiridas na empresa ou como o funcionário aproveitou o seu tempo lá.

Respeite os prazos legais

Há determinados prazos que somos obrigados a cumprir quando temos o desejo de nos despedir, mas isso vai depender do tipo de contrato de trabalho a que estamos vinculados.

É muito importante respeitar os prazos, para que todo o processo corra o melhor possível.

Vamos então ficar a par de quais são os prazos a cumprir, conforme o tipo de contrato de trabalho:

Contratos de Trabalho Sem Termo:

Menos de dois anos de duração — 30 dias de aviso prévio.
Mais de dois anos — 60 dias de aviso prévio.

Contratos de Trabalho a Termo Incerto:

Contratos com menos de 6 meses — 15 dias de aviso prévio.
Entre 6 meses e 2 anos — 30 dias de aviso prévio.
Mais de 2 anos — 60 dias de aviso prévio.

Contratos de Trabalho a Termo Certo:

Contratos com menos de 6 meses — 15 dias de aviso prévio.
Mais de 6 meses — 30 dias de aviso.

Caso haja incumprimento de prazos da sua parte, poderá ser obrigado a pagar uma indemnização à empresa.

Recomendamos sempre que contacte a ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho) para pedir informações e apoio.

Para onde envio a Carta de Rescisão?

A carta de rescisão deve ser enviada com aviso de receção para a entidade com quem assinou o contrato. Isso significa que deve enviar a carta de rescisão para os recursos humanos da empresa onde trabalha. Se tiver um contrato com uma empresa de trabalho temporário, a carta deve ser enviada para os recursos humanos dessa empresa de trabalho temporário.

Posso entregar a carta de rescisão à mão?

Pode entregar a carta de rescisão pessoalmente, mas é recomendável enviá-la pelos correios (CTT) com aviso de receção. Isso evita problemas, já que há relatos de empresas que dificultam a saída dos funcionários alegando não ter recebido a carta. O aviso de receção serve para evitar esse tipo de situação.

Importante: guarde sempre uma cópia da carta de rescisão!