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Como Escrever uma Carta de Rescisão

Como Escrever uma Carta de Rescisão

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Estás pronto para abandonar o teu emprego e procurar por novas aventuras numa outra empresa? É sempre bom escrever uma carta de rescisão para formalizar os detalhes da tua saída (na realidade, é tua obrigação).

Mas o que é uma carta de rescisão de contrato e porque tenho de escrever uma?

Uma carta de de rescisão, de demissão ou de despedimento, é um documento que notifica o teu chefe de que tu tens o desejo de abandonar o teu emprego e é uma obrigação tua.

O Que Incluir numa Carta de Rescisão?

Ao demitires-te do teu emprego, é importante renunciar de maneira elegante e profissional. Aqui está o que tu deves incluir:

  • A Tua Intenção de Renúncia: Avisa o teu empregador de maneira adequada e escreve uma carta formal de demissão. Não és obrigado a explicar o porquê da tua rescisão, mas é sempre bom colocar o motivo.
  • O Teu Último Dia de Trabalho: Em Portugal nós temos de cumprir prazos. As cartas de despedimento não descrevem apenas a intenção de sair, mas também fornecem informações sobre o teu último dia de trabalho.
  • As Tuas Informações de Contacto Atualizadas: Inclui as tuas informações de contato pessoais, para que seja fácil para a empresa entrar em contato contigo, se for necessário.
  • O Que Não Pode Faltar: Para a carta de rescisão ser válida há certas informações que nunca podem faltar como: o teu nome, o nome e morada da empresa, data, nome e cargo da pessoa a quem se dirige e a tua assinatura. Mais abaixo terás um modelo de carta de rescisão.
  • Dica: Para manter uma saída positiva e elegante, uma carta de demissão muitas vezes agradece ao empregador pelas oportunidades oferecidas e menciona experiências adquiridas na empresa ou como o funcionário aproveitou o seu tempo lá.

Respeita os Prazos Legais

Há determinados prazos que nós somos obrigados a cumprir quando temos o desejo de nos despedir, mas isso vai depender do tipo de contrato de trabalho a que estamos vinculados. É muito importante respeitar os prazos, para que todo o processo corra da melhor forma possível.

Vamos então ficar a par de quais são os prazos a cumprir, de acordo com o tipo de contrato de trabalho:

Contratos de Trabalho Sem Termo:

  • Menos de Dois anos de Duração: 30 dias de aviso.
  • Mais de Dois Anos: 60 dias de aviso prévio.

Contratos de Trabalho a Termo Incerto:

  • Contratos com Menos de 6 Meses: 15 dias de aviso prévio.
  • Entre 6 Meses e 2 Anos: 30 dias de aviso.
  • Mais de 2 Anos: 60 dias de aviso prévio.

Contratos de Trabalho a Termo Certo:

  • Contratos com menos de 6 meses: 15 dias de aviso prévio.
  • Mais de 6 meses: 30 dias de aviso.

Caso haja incumprimento de prazos da sua parte, poderás ser obrigado a pagar uma indemnização à empresa. Nós recomendamos sempre que as pessoas contactem a ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho) e peçam informações e apoio.

Modelo Rescisão de Contrato em Word

Podes fazer o download do modelo de carta de demissão em Word para usar como ponto de partida para a tua própria carta.

Fazer o Download do Modelo de Rescisão de Contrato em Word

Fazer o Download do Modelo de Rescisão de Contrato em PDF

Modelo Rescisão Contrato de Trabalho

Fala com a Entidade Empregadora

Outra dica importante para o processo de demissão é falar com o teu chefe. Isto irá evitar que ele seja surpreendido com a tua carta. Antes de enviares a tua carta, fala com ele e avisa-o da tua intenção.

Também poderás deixar claro que gostaste da tua estadia na empresa (caso seja verdade) e desejar sorte para o futuro.

Para além disso, o teu chefe poderá tirar todas as tuas dúvidas sobre como entregar, fazer a carta de despedimento e ajudar-te no processo todo.

Para onde Envio a Carta de Rescisão?

Muitas pessoas ficam confusas com este processo por exemplo quando trabalham para empresas de trabalho temporário como a Randstad e a Adecco.

A carta de rescisão terá sempre que ser enviada para a entidade com quem tu assinaste o contrato, ou seja, se tu assinaste contrato com uma empresa temporária terás que enviar a carta registada com aviso de recepção para os recursos humanos da tal empresa.

Caso não trabalhes para uma empresa de trabalho temporário, o processo é o mesmo, envias a carta registada com aviso de recepção para os recursos humanos da empresa para qual trabalhas.

Podes entregar à mão ou enviar por CTT, isto dependerá de empresa para empresa, mas geralmente pedem sempre para enviar por via Correios.

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