Como Escrever uma Carta de Rescisão

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Como Escrever uma Carta de Rescisão

Está pronto para abandonar o seu emprego e procurar por novas aventuras numa outra empresa? É sempre bom escrever uma carta de rescisão (conhecido também por carta de despedimento) para formalizar os detalhes da sua saída (na realidade, é sua obrigação).

Mas o que é uma carta de rescisão de contrato e, porque tenho de escrever uma?

Uma carta de rescisão, demissão ou despedimento, é um documento que notifica o seu chefe de que tem o desejo de abandonar o seu emprego e é uma obrigação sua.

O Que Incluir Numa Carta De Rescisão?

Ao demitir-se do emprego, é importante renunciar de maneira elegante e profissional. Abaixo está uma lista do que deve incluir sempre numa carta de despedimento:

  • A sua intenção de renúncia: avise o seu empregador de maneira adequada e escreva uma carta formal de demissão. Você não é obrigado a explicar o porquê da rescisão, mas é sempre bom colocar o motivo.
  • O seu último dia de trabalho: em Portugal nós temos de cumprir prazos. As cartas de despedimento não descrevem apenas a intenção de sair, mas também fornecem informações sobre o seu último dia de trabalho.
  • O que não pode faltar: para a carta de rescisão ser válida há certas informações que nunca podem faltar como: o seu nome, o nome e morada da empresa, data, nome e cargo da pessoa a quem se dirige e também a sua assinatura. Mais abaixo terá um modelo de carta de rescisão.
  • As suas informações de contacto atualizadas: inclua as suas informações de contacto pessoais, para ser fácil para a empresa entrar em contacto consigo, se for necessário.

Dica: Para manter uma saída positiva e elegante, uma carta de demissão muitas vezes agradece ao empregador pelas oportunidades oferecidas e menciona experiências adquiridas na empresa ou como o funcionário aproveitou o seu tempo lá.

Respeite Os Prazos Legais

Há determinados prazos que somos obrigados a cumprir quando temos o desejo de nos despedir, mas isso vai depender do tipo de contrato de trabalho a que estamos vinculados. 

É muito importante respeitar os prazos, para que todo o processo corra o melhor possível.

Vamos então ficar a par de quais são os prazos a cumprir, conforme o tipo de contrato de trabalho:

Contratos de Trabalho Sem Termo:

  • Menos de dois anos de duração  30 dias de aviso prévio.
  • Mais de dois anos — 60 dias de aviso prévio.

Contratos de Trabalho a Termo Incerto:

  • Contratos com menos de 6 meses — 15 dias de aviso prévio.
  • Entre 6 meses e 2 anos — 30 dias de aviso prévio.
  • Mais de 2 anos — 60 dias de aviso prévio.

Contratos de Trabalho a Termo Certo:

  • Contratos com menos de 6 meses — 15 dias de aviso prévio.
  • Mais de 6 meses — 30 dias de aviso.

Caso haja incumprimento de prazos da sua parte, poderá ser obrigado a pagar uma indemnização à empresa

Nós recomendamos sempre que as pessoas contactem a ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho) para pedir informações e apoio.

Modelo De Rescisão De Contrato Em Word

Poderá fazer a transferência do modelo de carta de demissão em Word para usar como ponto de partida para a sua própria carta.

Fazer o Download do Modelo de Rescisão de Contrato em Word

Fazer o Download do Modelo de Rescisão de Contrato em PDF

Modelo Rescisão Contrato de Trabalho
Modelo Rescisão Contrato de Trabalho

Fale Com A Entidade Empregadora

Uma dica importante para o processo de demissão é falar com o seu chefe. 

Isto irá evitar que ele seja surpreso com a sua carta. Antes de enviar a sua carta, fale com ele e avise-o da sua intenção.

Também poderá deixar claro que gostou da sua estadia na empresa (caso seja verdade) e desejar sorte para o futuro.

Além disso, o seu chefe poderá tirar todas as suas dúvidas sobre como entregar, fazer a carta de despedimento e ajudar-lhe em todo o processo.

Para Onde Envio A Carta De Rescisão?

Muitas pessoas ficam confusas com este processo quando trabalham para empresas de trabalho temporário como a Randstad e a Adecco, por exemplo.

A carta de rescisão terá sempre que ser enviada para a entidade com quem assinou o contrato, ou seja, se assinou contrato com uma empresa temporária, terá que enviar a carta registada com aviso de receção para os recursos humanos da tal empresa.

Caso não trabalhe para uma empresa de trabalho temporário, o processo é o mesmo. 

Envia a carta registada com aviso de receção para os recursos humanos da empresa para qual trabalha.

Pode entregar à mão ou enviar por CTT, mas isto dependerá de empresa para empresa, mas geralmente pedem sempre para enviar por via Correios.

Leia Também: Tipos de Contrato de Trabalho em Portugal

Alguma dúvida? Diga-nos abaixo.

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