O trabalho por turnos já não é uma novidade para as empresas ou trabalhadores, pois é cada vez mais utilizado para aumentar a produtividade, significando diferentes regras daquelas que têm um horário comum.
Conheça como funciona e os detalhes que deve conhecer.
O que é o trabalho por turnos?
O trabalho por turnos é, como o seu nome indica, trabalhar em horários diferentes e nunca com um horário só.
Em suma, o trabalho por turnos obriga a um trabalhador a ter uma escala de trabalho onde pode trabalhar de manhã, tarde, noite ou fins de semana, dependendo do contexto e a forma de trabalhar da empresa para a qual é contratada.
Trabalho por turnos rotativos
Quando se fala em trabalho por turnos, o mesmo baseia-se em turnos rotativos. Ou seja, o horário do trabalhador sofre alterações que, as mesmas, podem ser de inúmeras formas, salvaguardando sempre os máximos dos períodos normais de trabalho.
Olhando para a regra geral deste funcionamento em Portugal, poderá trabalhar da seguinte forma:
- Troca de horário a cada segunda-feira, entre manhã, tarde ou noite;
- Mudança de turno todos os meses;
- Folgas que variam a todas as semanas (trabalhando ao fim de semana);
Vale salientar que existem muitas outras formas de trabalhar por turnos rotativos, existindo apenas a regra de descanso obrigatório entre turnos, que esse não pode ser ignorado, exceto em alguns momentos específicos que consta no Código de Trabalho.
Vantagens e desvantagens no trabalho por turnos
Embora muitas pessoas tenham preferência ou gosto em trabalho por turnos, a verdade é que as vantagens são de maior número para as entidades empregadoras do que para o próprio trabalhador, pois a empresa passa a ter possibilidade de um crescimento mais notório e, também, uma redução de custos pela maior cobertura do trabalho de forma direta.
Assim sendo, estas são as principais vantagens que destacamos para o trabalhador:
- Não existência de rotinas (para quem não gosta das mesmas);
- Flexibilidade de horário para ajuste com outras necessidades;
- Em certas situações folga semanal que possibilita a resolução de situações em entidades públicas encerradas ao fim de semana;
- Maior facilidade na troca de horários;
Já no que toca a desvantagens, são várias e podem ser analisadas a nível de saúde:
- A longo prazo sente-se a falta de descanso e de um sono recuperador;
- Dificuldade na regularização do sono e recuperação;
- Complicações em relações amorosas e sociais;
- Perda de ritmo de trabalho;
- Maior cansaço;
- Menos tempo livre entre turnos;
- Menos tempo com família.
O que deve saber em termos legais sobre o trabalho por turnos
Se trabalha por turnos ou irá embarcar na sua primeira aventura neste estilo de horário, deve saber que existem várias legislações relacionadas com este tema. Segundo a Autoridade para as Condições do trabalho (ACT), estes são os principais fatores a ter em conta:
- O descanso entre turnos consecutivos é de 11 horas;
- A duração do turno não deve ultrapassar os limites máximos do período normal de trabalho;
- A alteração de turno só pode ser efetuada após um dia de descanso;
- O mapa de horários deve considerar as obrigações legais e estar presente no local de trabalho e visível para todos.
Mantendo-se focado em termos legais, deve saber que o trabalho por turnos deve ser remunerado como tal, devendo a entidade pagar-lhe este trabalho de duas formas:
- Subsídio de turno;
- Pagamento de horas noturnas.
Estou grávida, que direitos tenho no trabalho por turnos?
Se está grávida e tem um trabalho por turnos, deve saber que tem direito à dispensa do trabalho noturno, ou seja, tem direito à dispensa de trabalhar entre as 20 horas e as 7 horas do dia seguinte.
Todavia, uma grávida tem também direito a ser dispensada da prestação de trabalho em horário organizado segundo o regime de adaptabilidade, de banco de horas ou de horário concentrado.
Num momento em que está em conflito com a sua entidade patronal perante as regras e leis enquanto grávida, aconselhamos a abordar o tema com ou ACT, ou o seu advogado.
Exemplo de Escala de Trabalho de Turnos Rotativos
