Aprenda a Contabilizar os Dias de Nojo

dias de nojo

Neste artigo falamos sobre os dias de nojo. Quando algum familiar falece, conforme o que diz na lei, temos direito a faltar ao emprego. Mas por vezes não é assim tão simples — abaixo explicamos o porquê.

Informações sobre os dias de nojo

Quando algum familiar falece, segundo a lei, temos direito a faltar ao emprego. Isso tem o nome de “Dias de Nojo” ou de “Dias de Luto”, e permite que os trabalhadores possam faltar de forma justificada.

Apesar de tudo, terá que ter em atenção aos dias que poderá faltar. 

O número de dias distingue-se conforme o grau de parentesco que se tem com o falecido e por vezes, alguns nem são abrangidos no Código do Trabalho.

Dias de nojo por falecimento de um familiar

Segundo o Artigo 251.º do Código do Trabalho, estas faltas são justificadas e não ocorre a perda de retribuição do trabalhador, portanto, o seu salário não é afetado.

Entretanto, é sempre bom notificar a entidade empregadora da sua empresa, o acontecimento e os motivos pela qual irá estar ausente do emprego.

Como é expetável, o número de dias de luto é concebido consoante o grau parentesco que se tem com a pessoa falecida.

Ou seja, se um amigo seu falecer apenas terá direito a dois dias de luto, enquanto se for um dos seus genros a falecer, terá direito a cinco dias.

Em geral, os dias de luta podem ser cinco ou dois dias.

Abaixo está a lista de quando tem direito a esses dias.

2 dias de luto

Os familiares considerados de 2º grau apenas dão direito a dois dias de nojo. 

São eles:

1 – Avós.

2 – Irmãos.

3 – Cunhados.

4 – Netos.

5 – Bisnetos.

6 – Bisavós.

5 dias de luto

Tem direito a 5 dias de luto caso ocorra o falecimento de:

1 – Pais ou padrastos.

2 – Sogros.

3 – Filhos ou enteados.

4 – Esposa ou marido, ou “pessoa que viva em união de facto ou economia comum com o trabalhador”.

5- Noras e genros.

0 dias de luto

Talvez tenha chegado a conclusão que há familiares que nem são relatados na lista acima, como os sobrinhos.

A lei infelizmente não abrange essas ligações parentescos e por esse motivo não lhe é concedido nenhum dia de luto.

Porém, se faltar ao trabalho para ir ao enterro quer de um amigo, quer destes familiares não abrangidos pela lei, poderá justificar na mesma essa falta.

Para tal, terá que solicitar uma declaração à funerária e entregá-la à sua entidade patronal.

Quando começam os dias de nojo?

Esta é a pergunta que mais surge quando se fala de dias de nojo ou dias de luto. 

“Quando se começa a contar os dias de luto, na altura do falecimento da pessoa ou a partir do dia do funeral?”.

A contagem dos dias de luto começam no dia do óbito, mas, se este o ocorrer ao final do dia, finalizado o dia de trabalho do trabalhador, a contagem inicia-se justamente no dia seguinte.

Poderá também ocorrer que se encontre em férias, estas ficarão suspensas ou serão adiadas, já que o falecimento de um ente querido irá impedir o devido aproveitamento e descanso das férias.

Passados os dias de luto, retoma-se a contagem dos dias de férias.

Existe um prazo para comunicar à empresa?

Sendo um falecimento de uma pessoa algo inesperado, não teremos que seguir a lei dos cinco dias de antecedência.

Conforme o Artigo 253.º, quando surge um falecimento, a “comunicação ao empregador é feita logo que possível”.

Quanto à entidade patronal, esta poderá solicitar a prova do falecimento do seu ente querido, por isso, caso seja pedido terá que entregar algum documento comprovativo do falecimento da pessoa.

Exemplo de comunicação à entidade empregadora

Normalmente, quando acontece um falecimento de um familiar, nós ficamos tristes e não conseguimos nem escrever uma carta decentemente.

Deixamos abaixo exemplos que poderá usar para enviar por correio eletrónico ou carta para a entidade empregadora, de forma a relatar o porquê de estar a faltar.

“Estimado X, Venho por este meio informar que ocorreu um falecimento de um familiar e que necessito de usufruir do direito à dispensa por falecimento. Prevejo que o meu regresso aconteça no dia X. Obrigado pela compreensão, os melhores cumprimentos. Nome.”

Caso tenha uma relação mais próxima com os seus superiores ou colegas e pretende que se saiba onde se vai realizar cerimónia (enterro), deverá incluir essa informação no comunicado que irá enviar.

Leia Também: Como ser Mais Feliz no Trabalho



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Joe Alberto Lopes pereira

Bom dia a minha mãe faleceu na passada sexta feira pelas 22 horas quando devo ir trabalhar quando começa a contar os dias de nojo e s o fim de semana conta .obrigada

Rui Caseiro

O meu sogro faleceu às 17 horas, saí do emprego às 17.30 o horário de saída era às 18.00 de terça-feira. O primeiro dia conta terça ou quarta?

Nuno Martins

Boa tarde,
No caso de familiares de 3° grau em que o funeral se realize longe do emprego, tenho direito à deslocação justificada?

Maria de lurdes monteiro duarte

Boa tarde gostaria de saber quando começa a contar os dias nojo
A minha irmã faleceu ontem (25 de dezembro) ás 20h.
Sendo Natal o meu trabalho encontrava-se fehado,a minha dúvida é os meus 2 dias são dia 26e 27 de dezembro?
Obrigada pela atenção
Cumprimentos

Fátima Dias

os dias de nojo aplicam-se aos casais que estejam em união de facto?
por exemplo se o avô de um dos membros do casal falecer ou outro tem direito a usufruir dos dois dias de nojo?