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Aprenda a Contabilizar os Dias de Nojo
dias de nojo

Quando algum familiar falece, de acordo com a lei, temos direito a faltar ao emprego.

Isso tem o nome de “Dias de Nojo” ou de “Dias de Luto”, e permitem que os trabalhadores possam faltar de forma justificada.

Apesar de tudo, terá que ter em atenção os dias que poderá faltar. O número de dias distingue-se de acordo com o grau de parentesco que se tem com o falecido e alguns nem são abrangidos no Código do Trabalho.

Dias de Nojo por Falecimento de um Familiar

De acordo com o Artigo 251.º do Código do Trabalho, estas faltas são justificadas e não ocorre a perda de retribuição do trabalhador, portanto, o seu salário não é afetado.

Entretanto, é sempre bom notificar a entidade empregadora da sua empresa, o acontecimento e os motivos pela qual irá estar ausente do emprego.

Como é expetável, o número de dias de luto é concebido consoante o grau parentesco que se tem com a pessoa falecida.

Ou seja, se um amigo seu falecer apenas terá direito a dois dias de luto, enquanto se for um dos seus genros a falecer, terá direito a cinco dias.

Em geral, os dias de luta podem ser cinco ou dois dias.

Abaixo está a lista de quando tem direito a esses dias.

– 2 Dias de Luto

Os familiares considerados de 2º grau apenas dão direito a dois dias de nojo. São eles:

  1. Avós.
  2. Irmãos.
  3. Cunhados.
  4. Netos.
  5. Bisnetos.
  6. Bisávos.

– 5 Dias de Luto

Tem direito a 5 dias de luto caso ocorra o falecimento de:

  1. Pais ou Padrastos.
  2. Sogros.
  3. Filhos ou Enteados.
  4. Esposa ou Marido, ou “pessoa que viva em união de facto ou economia comum com o trabalhador”.
  5. Noras e Genros.

– 0 Dias de Luto

Talvez tenha chegado a conclusão que há familiares que nem são relatados na lista acima, como os sobrinhos.

A lei infelizmente não abrange essas ligações parentescos e por esse motivo não lhe é concedido nenhum dia de luto.

Porém, se faltar ao trabalho para ir ao enterro quer de um amigo, quer destes familiares não abrangidos pela lei, poderá justificar na mesma essa falta.

Para tal, terá que solicitar uma declaração à funerária e entregá-la à sua entidade patronal.

Quando Começa os Dias de Luto?

Esta é a pergunta que mais surge quando se fala de dias de nojo ou dias de luto. “Quando se começa a contar os dias de luto, na altura do falecimento da pessoa ou a partir do dia do funeral?”.

A contagem dos dias de luto começam no dia do óbito, mas, se este o ocorrer ao final do dia, finalizado o dia de trabalho do trabalhador, a contagem inicia-se justamente no dia seguinte.

Poderá também ocorrer que se encontre em férias, estas ficarão suspensas ou serão adiadas, já que o falecimento de um ente querido irá impedir o devido aproveitamento e descanso das férias.

Passados os dias de luto, retoma-se a contagem dos dias de férias.

Existe Um Prazo para Comunicar à Empresa?

Sendo um falecimento de uma pessoa algo inesperado, não teremos que seguir a lei dos cinco dias de antecedência.

De acordo com o Artigo 253.º, quando surge um falecimento, a “comunicação ao empregador é feita logo que possível”.

Quanto à entidade patronal, esta poderá solicitar a prova do falecimento do seu ente querido, por isso, caso seja pedido terá que entregar algum documento comprovativo do falecimento da pessoa.

Exemplos de Comunicação À Entidade Empregadora

Normalmente, quando acontece um falecimento de um familiar, nós ficamos tristes e não conseguimos nem escrever uma carta decentemente.

Deixamos abaixo exemplos que poderá usar para enviar por correio eletrónico ou carta para a entidade empregadora, de forma a relatar o porquê de estar a faltar.

“Estimado X,

Venho por este meio informar que ocorreu um falecimento de um familiar e que necessito de usufruir do direito à dispensa por falecimento.

Prevejo que o meu regresso aconteça no dia X.

Obrigado pela compreensão, os melhores cumprimentos.

Nome.”

Caso tenha uma relação mais próxima com os seus superiores ou colegas e pretende que se saiba onde se vai realizar cerimónia (enterro), deverá incluir essa informação no comunicado que irá enviar.

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