Quanto paga o seguro de trabalho?

Escrito por:

Tiago Cardoso
Quanto paga o seguro de trabalho em portugal?

Em Portugal, todas as empresas são obrigadas a ter seguro de trabalho para os seus colaboradores. Se sofreu um acidente de trabalho, fique a saber quais são os seus direitos.

O que é o seguro de trabalho?

O seguro de trabalho (também conhecido como seguro de acidentes de trabalho), garante assistência médica em caso de acidente laboral. Além disso, cobre despesas hospitalares, medicamentos, hospedagem, transporte e oferece apoio psicológico à família, se necessário.

Além de cobrir todas as despesas médicas, o seguro também assegura o pagamento de indenizações por incapacidade temporária ou permanente decorrente de acidentes de trabalho ou doenças profissionais.

O que é considerado um acidente de trabalho?

É considerado um acidente de trabalho se ocorrer no local e no tempo de trabalho, resultando em lesão corporal, perturbação funcional, doença que reduza a capacidade de trabalho ou ganho, ou, em casos extremos, a morte.

Outras situações consideradas acidentes de trabalho incluem:

Estou em teletrabalho e tive um acidente, é considerado acidente de trabalho?

Um trabalhador em teletrabalho é considerado um trabalhador como os outros. Ou seja, é obrigatório por lei o empregador celebrar um seguro de acidentes de trabalho a todos os trabalhadores, caso seja um trabalhador presencial ou não presencial.

Contudo, para um acidente ser considerado acidente de trabalho é preciso ter acontecido no local comunicado à entidade empregadora como o local de teletrabalho e o acidente ter decorrido durante o horário do trabalho e no âmbito do exercício das suas funções.

Os trabalhadores independentes também têm de ter seguro?

Sim, os trabalhadores independentes devem ter um seguro de acidentes de trabalho. Este seguro deve garantir benefícios semelhantes aos dos trabalhadores regulares e suas famílias. A única exceção é para aqueles cujo trabalho é apenas para uso pessoal ou familiar.

O Decreto-Lei n.º 159/99, de 11 de Maio, especifica as regras para este seguro, aplicável tanto a trabalhadores independentes como a quem trabalha por conta própria.

E afinal, quanto paga o seguro de trabalho?

O seguro paga a 100%? Não. As seguradoras têm a obrigação de pagar 70% do salário bruto do trabalhador sinistrado nos primeiros 12 meses de incapacidade temporária e 75% após esse período.

O montante total recebido do seguro varia dependendo de vários fatores, especialmente do grau e do tipo de incapacidade, os quais são determinados após o acidente. A incapacidade pode ser caracterizada por:

Em caso de incapacidade, os seguros oferecem dois tipos de prestações: em espécie e em dinheiro.

Quanto tempo demora o seguro de trabalho a pagar?

Infelizmente, em Portugal não existe um prazo estipulado de pagamento para os processos de acidente de trabalho. Contudo, é relatado por várias identidades que as seguradores por norma demoram entre um a quatro meses a pagar.