O que é o período experimental?
Período Experimental, como funciona?
Normalmente, quando entramos no mundo do trabalho, ficamos confusos sobre o que é o período experimental e quanto tempo dura ele.
Tal como o nome diz, o período experimental é um curto prazo em que a pessoa fica à “experiência” numa certa empresa.
Este período experimental foi criado para interesse dos trabalhadores e também das empresas.
Por exemplo, caso a pessoa contratada não se tenha adaptado ou a empresa não tenha gostado do trabalho representado pela pessoa, podem rescindir o contrato por acordo escrito, sem qualquer problema — não é necessário justificação, aviso prévio e nem há prejuízos.
O período experimental começa a partir da data de início da atividade do colaborador.
Qual a duração do período experimental?
Segundo o código do trabalho, a duração do período à experiência, irá depender do tipo de contrato pelo qual assinou.
Contratos por Tempo Indeterminado:
– Trabalhadores em geral – 90 dias.
– Trabalhadores que desempenham cargos de complexidade técnica, carga de grande responsabilidade ou funções de confiança – 180 dias.
– Pessoal de direção e quadros superiores – 240 dias.
Contratos a Termo:
– Contratos com duração igual ou superior a 6 meses – 30 dias.
– Contratos com duração inferior a 6 meses ou termo incerto inferior a 6 meses – 15 dias.
Rescisão do contrato durante o período experimental
Como relatamos mais acima, é possível rescindir o contrato de trabalho em período experimental sem qualquer problema.
Mas… Há uma exceção em dois casos!
Se o período experimental tiver durado mais de 60 dias, a rescisão por parte do empregador implica o aviso de sete dias. Se durou mais de 120 dias, o aviso tem de ser feito com 15 dias de antecedência.
Após a entidade empregadora efetuar a denúncia do contrato, o trabalhador tem sempre direito a receber as prestações vencidas, segundo as condições do respetivo contrato.