Estágio em Portugal: Legislação, Direitos e Deveres

Escrito por:

Tiago Cardoso

Os estágios são uma excelente oportunidade para jovens e adultos adquirirem experiência prática no mercado de trabalho e entenderem melhor a sua área de formação. Em Portugal, os estágios são regulados por um conjunto de leis que visam garantir os direitos dos estagiários e definir as obrigações das entidades empregadoras. Vamos aprofundar esse tema neste artigo.

O que é um Estágio?

Um estágio é uma experiência profissional de curta ou média duração que permite ao estagiário adquirir competências práticas, metodológicas, sociais e técnicas de uma determinada profissão.

Legislação dos Estágios em Portugal

Os estágios em Portugal são essencialmente regulados pela Portaria n.º 131/2017, de 7 de abril. Esta legislação estabelece as regras relativas à criação e funcionamento de um conjunto de medidas de estágios promovidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) [1].

Algumas das regras fundamentais definidas pela legislação incluem:

Direitos dos Estagiários

  1. Formação: O estagiário tem direito a uma formação inicial que o prepare para as tarefas que irá desempenhar.
  2. Remuneração: Como mencionado, o estagiário tem direito a uma bolsa de estágio. O valor varia, mas é obrigatório.
  3. Tempo de Trabalho: O estagiário não deve trabalhar mais do que o número de horas estabelecidas para os trabalhadores regulares da empresa.
  4. Certificado de Estágio: No final do estágio, o estagiário deve receber um certificado que indica a duração do estágio, as atividades realizadas e a avaliação de desempenho.

Deveres dos Estagiários

  1. Compromisso e Dedicação: Os estagiários devem estar comprometidos com o estágio, mostrando dedicação e profissionalismo.
  2. Cumprimento das Regras: Devem respeitar todas as regras da entidade empregadora, incluindo horários e tarefas atribuídas.
  3. Confidencialidade: Em muitos casos, os estagiários não podem divulgar informações confidenciais da empresa.

Conclusão

Os estágios são uma porta de entrada no mundo laboral, e em Portugal, existe uma legislação robusta para garantir que essa experiência seja enriquecedora para o estagiário e proveitosa para a entidade empregadora. Se estás a considerar fazer um estágio, informa-te e conhece os teus direitos e deveres para que esta experiência seja o mais produtiva possível.